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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:47
O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração
Por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 17:11
Brasil contemporâneo: a eterna colônia
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
Como proteger a criação de uma estampa, joia, design de móvel e produtos de cópias e concorrentes? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:07
Como a inteligência artificial está transformando o mercado jurídico
Para mais detalhes sobre isso, continue com a gente!
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:41
Inventário Extrajudicial com herdeiros incapazes: quais são as regras? Como fazer?
O Inventário Extrajudicial envolvendo incapazes também já está regulamentado no Estado do Rio de Janeiro pelo NCN.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:46
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?
O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 13:12
Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a doméstica que alegou atuar também como babá
Os pedidos da reclamação foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:44
A filmagem consentida pelo adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica
Por Denis Caramigo Ventura.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:00
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional
O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48
O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:19
A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança
O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 10:46
Brasil registra mais de 34 mil novos casos conhecidos de Covid em 1 dia; média móvel é a maior desde julho de 2021
País tem 620.142 óbitos e 22.556.525 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de novos casos conhecidos ficou acima de 36 mil por dia.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:43
Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses
País contabiliza 592.357 óbitos e 21.282.612 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50
Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro
O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem como se há ou não possibilidade de desconstituição da referida paternidade no direito brasileiro. Como problemática, insurge o questionamento da viabilidade do reconhecimento da paternidade socioafetiva, sua fundamentação legal, os meios necessários para realizar o reconhecimento e os direitos que decorrem deste. Será explicado quais são os principais direitos que advém do reconhecimento da paternidade socioafetiva, como o registro civil, o direito do pagamento de prestação alimentícia e o direito à herança. Por fim, discorre-se sobre a possibilidade ou não da desconstituição da paternidade, mormente que, após a existência do vínculo afetivo, o mesmo não poderá ser desfeito. Por fim, sugere-se maior atenção aos legisladores em adequar o Código Civil para as modificações do ambiente familiar, atentando-se para a existência de dispositivos legais sobre a paternidade socioafetiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:16
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:00
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil supera marca de 20 milhões de casos de Covid registrados; média móvel é de 920 mortes por dia
País contabiliza 559.715 óbitos e 20.026.502 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de óbitos é a menor registrada desde 8 de janeiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:21
Whistleblower no Brasil: a importância de um olhar global na busca de melhores práticas
No Brasil, a figura do whistleblower, denominação estrangeira para denunciante de boa-fé, informante ou “aquele que sopra o apito”, não é regulamentada devidamente
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 09:38
Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses
País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
